Prof. Rogério G. Rocco
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – PPGSD da Universidade Federal Fluminense – UFF (2019). Mestre em Direito da Cidade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2004). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/Centro (1997). Coordenador Acadêmico e Professor da Pós-Graduação em Direito Ambiental da Escola de Administração Judiciária – ESAJ do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ e da Pós-Graduação em Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Professor Titular de Direito Ambiental do Curso de Graduação em Direito da UCAM/Niterói e de Direito e Legislação Ambiental do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental da Universidade Veiga de Almeida – UVA. Professor Regente na Pós-Graduação em Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Professor do MBE – Meio Ambiente e do MBP – Petróleo da COPPE/UFRJ. Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente – MMA / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Foi Secretário de Meio Ambiente de Niterói (2000); Diretor do Instituto Pereira Passos – IPP (2001); Diretor Substituto do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA/MMA (2005), Superintendente do IBAMA/RJ (2005-2008) e Coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio/MMA (2009-2010). Autor do livro Estudo de Impacto de Vizinhança – instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis (Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2009). Coordenador, em conjunto com Ronaldo Coutinho, do livro O Direito Ambiental das Cidades (2ª edição, Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2009). Coordenador do livro Legislação Brasileira do Meio Ambiente (2ª edição, DP&A, 2005).